O sistema de financiamento habitacional sempre foi barrado por uma conjuntura de crescimento populacional desordenado, problemas inflacionários e pressão da taxa de juros, também a escassez de recursos públicos em infra estrutura e uma política agressiva de crédito de bens de consumo duráveis que achata a margem financeira necessária no comprometimento da renda.
Quatro fatores alimentarão o novo sistema de financiamento: O CLIENTE, O BANCO GESTOR, AS FONTES DE RECURSOS E O PROGRAMA DE INCENTIVOS. O cliente ou investidor mutuário é a figura que tudo gira em torno das suas decisões até o recebimento da sua quitação; o banco gestor em cada empréstimo deve obedecer aos critérios legais em vigor. A efetivação de cada contrato abre um conjunto de negócios financeiros, isto é, com base em saldos de aplicações o banco lançará títulos negociáveis no mercado, proporcionando a esse banco uma imediata captação de recursos. poderá também o banco emitir títulos com base nos níveis de inadimplência com melhores vantagens. As fontes de recursos serão provenientes do FGTS, de depósitos em caderneta de poupança, da caderneta de poupança vinculada, depósito compulsório das construtoras e dinheiro do movimento do mercado de títulos desse novo sistema.
A caderneta de poupança vinculada será o elemento incentivador do mutuário, porque receberá durante o prazo de financiamento, todos os créditos recomendados nesse programa:
1-Retenção de parcela sobre custas de cartório
2-Retenção de parcela sobre tributos pagos correspondentes ao imóvel
3-Retenção de parcela dos juros pagos anual, na declaração do imposto de renda
4-Retenção anual da parcela de seguro pago na prestação
5-Retenção de parcela paga no principal da prestaçãoa
6-Participação nos dividendos pagos pelo banco
7-Taxas de juros diferenciadas para quem imigra para o interior
A essência do pensamento desse projeto é consagrar a justiça para quem representa o início meio e fim dessa questão nacional, evidentemente, essa proposta é um pequeno arcabouço para uma ampla avaliação e discursão de todos que acreditam na possibilidade de mudar a atual política de financiamento habitacional que é injusta, a meu ver, para seu maior personagem, o mutuário.
