terça-feira, 9 de junho de 2020

O DESENVOLVIMENTO SUBTERRÂNEO

     Se existe um indicador capaz de retratar a realidade do desenvolvimento do Brasil é o serviço de saneamento básico das famílias. Na qualidade de saúde sanitária das residências está a base do conforto elementar para o desenvolvimento social,e sem essa condição, entendo que o núcleo familiar perde todas as condições de qualificação, dentro das oportunidades para uma vida melhor.
     A lei do saneamento básico nº 11445 de 2007 é um marco da regulamentação do dever do Estado. Sobretudo quanto a prestação de serviços e o controle dos investimentos do setor é necessário que se diga que até o início deste século, as residências brasileiras dependiam de 2 agências reguladoras para 200 empresas prestadoras desse serviço.
     Segundo dados da FGV (Fundação Getúlio Vargas) em 2015 o número dessas empresas saneadoras somavam 1500, sendo que ,1438 pertenciam ao setor público, e as agências reguladoras aumentaram de 2 para 50. Contudo, ainda nesses dados, em 15 anos o crescimento do atendimento em domicílios permanentes de água e esgoto sanitário teve uma variação de apenas 13 pontos percentuais, (45/58%).
     Ainda em 2007, o PLANSAB estimava um investimento de 400 bilhões de reais em 26 anos, mas que no entanto, pelo ritmo dos recursos aplicados seriam necessários 40 anos. O PAC I disponibilizou 35 bilhões de reais pelo programa Cidade Melhor e Água e luz para todos entre 2007/2009 e o PAC II no mesmo programa destinou 57 bilhões de reais.
     O atual governo brasileiro anunciou para os próximos 10 anos um investimento de 600 bilhões de reais no saneamento básico nacional. A experiência do passado não habilita o governo à credibilidade desse objetivo. Por maior que seja o tamanho político de se ultrapassar esse gargalo histórico do desenvolvimento, o Brasil e a opinião pública devem se levantar para não mais serem acenados com metas demagogas e ver mais uma vez, o dinheiro correndo pelo esgoto da corrupção.
   
   
   

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